| Herlon Miguel | 16 de jan. de 2024 |
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Empoderamento e autodeclaração

Empoderamento e autodeclaração

O racismo opera na alienação, e o aumento da informação tem fortalecido a afirmação da identidade negra, refletindo no aumento da autodeclaração de pessoas negras, uma fusão das categorias pretas e pardas pelo IBGE

No Censo de 2022, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 92,1 milhões de cidadãos brasileiros se autodeclararam pardos, representando 45,3% da população total do Brasil, estimada em 203 milhões de pessoas durante o período do estudo. Esse censo assume um caráter histórico ao marcar a primeira vez, desde a implementação do quesito “raça/cor” em 1991, que a população parda se autodeclara como maioria.  

Os dados revelam uma rica tapeçaria de identidades, com 88,2 milhões de pessoas se identificando como brancas (43,5%), 20,6 milhões como pretas (10,2%), 1,7 milhão como indígenas (0,8%), e 850,1 mil como amarelas (0,4%). Estes números, divulgados em 22 de dezembro de 2022, fornecem uma visão abrangente da composição racial do país. 

De maneira positiva, o ativismo do movimento negro, aliado à expansão das políticas de cotas nas universidades, tem promovido o empoderamento e a autodeclaração. Parafraseando Steve Biko, ativista Anti-Apartheid africano, reconhecemos que a mente do oprimido é a arma mais poderosa nas mãos do opressor. O racismo opera na alienação, e o aumento da informação tem fortalecido a afirmação da identidade negra, refletindo no aumento da autodeclaração de pessoas negras, uma fusão das categorias pretas e pardas pelo IBGE.  

Apesar dos avanços, o tema da raça, racismo e antirracismo permanece subexplorado no Brasil. O movimento negro tem desempenhado uma batalha árdua, mas a questão ainda não atingiu um nível de conscientização uniforme nas camadas populares e na maioria da classe média brasileira. Isso resulta em distorções, oportunismo e superficialidade no debate sobre identidade racial.

Nas últimas décadas, pesquisas genéticas revelaram que todos os seres humanos são geneticamente inter-relacionados, compartilhando uma ancestralidade africana comum. Essa constatação destaca que, do ponto de vista genético, somos todos mestiços. Contudo, é imperativo reconhecer que, na prática social, apenas aqueles que são brancos desfrutam plenamente de uma vida livre de humilhação e violência. Isso define o critério raça como um condicionante social.  

Você se considera pardo? 

Ao analisar a maneira como as políticas foram estabelecidas e as implicações que tiveram na sociedade, é imperativo compreender seus antecedentes sociais e históricos. Nesse contexto, com a redemocratização do país, alguns movimentos sociais começaram a exigir uma postura mais ativa do Poder Público diante de questões como raça, gênero e etnia, resultando na adoção de medidas específicas, como as ações afirmativas. 

Em 2000, o Brasil vivenciou a implementação das primeiras cotas. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que reservava metade das vagas das universidades estaduais para estudantes de escolas públicas. Um ano depois, uma nova lei determinou que 40% dessas vagas fossem destinadas a autodeclarados negros e pardos.  

Contudo, com o surgimento das políticas de cotas, uma lamentável prática se instaurou: parte da população branca passou a “reconhecer-se” como parda para usufruir de programas e vagas públicas. Os brancos, que desejam manter seus acessos privilegiados, se camuflam de pardos para tirar vantagem da expansão das políticas de ações afirmativas. 

Esse óbvio problema se dá porque, diferente do que o racismo fez com os negros, atribuindo mais violência às pessoas de pele com tom mais escuro, no caso brasileiro, não se aprofundou na construção da tipificação dos brancos, erro que bagunça o sentido e a efetividade das políticas públicas no Brasil, já que alguns brancos – por má fé ou ignorância – passaram a se autodeclararem pardos. 

A questão que se coloca é: como definir quem é pardo/negro no Brasil? 

A definição reside no fenótipo. Para o movimento negro, o pardo é aquela pessoa que, visualmente, apresenta um tom de pele mais claro, mas possui traços marcantes, como boca, cabelo ou nariz de características negroides. Definição de “negroide”: relacionado com ou semelhante às pessoas negras, especialmente quanto a traços físicos. 

Uma maneira prática de responder a essa pergunta é imaginar-se em um jantar comemorativo exclusivo para médicos e médicas. Se você se sente comum nesse contexto, provavelmente não se identifica como negro. No entanto, se surgir uma dúvida sobre essa diferenciação e você se perceber como um corpo estranho nesse ambiente, é provável que você se veja como negro/pardo. 

A triste realidade que une pretos e pardos no Brasil é evidenciada pelos alarmantes números da violência, que os colocam lado a lado nas estatísticas da população carcerária, da fome, da falta de emprego e das humilhações cotidianas. Essa convergência de desafios destaca a urgência de abordar as disparidades sociais profundamente enraizadas que perpetuam a marginalização desses grupos. É fundamental não apenas reconhecer a existência dessas desigualdades, mas também promover ações concretas para enfrentar as raízes estruturais do problema. 



 


Fonte: Herlon Miguel

Miguel Cruz | 9 de out. de 2023 | 3 min de leitura

O racismos nos espaços de poder

Nos últimos dias, fomos surpreendidos por uma notícia que terá um impacto significativo na vida das pessoas em todo o Brasil: a crise política envolvendo Marcelle Decothe, ativista política do Rio de Janeiro que ocupava o cargo de assessora especial da Ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco. 

É fundamental começar qualquer reflexão sobre esse evento prestando toda solidariedade a Marcelle. Seu erro, que foi a sua conduta ao fazer uma postagem informal, foi um equívoco com sérias consequências políticas e narrativas. No entanto, esse equívoco não justifica o linchamento público que ela vem sofrendo. Este episódio não deve apagar sua trajetória e suas valiosas contribuições para as lutas em prol do nosso povo, e esperamos que ela possa aprender e crescer com essa experiência. 

O grande problema aqui é que, ao ocupar um cargo institucional, é de extrema importância manter uma postura institucional, mesmo quando nos manifestamos em nossas redes sociais pessoais. Isso ocorre porque, ao assumirmos uma posição oficial de representação e gestão pública, nossas opiniões, especialmente durante o exercício de nossas funções, refletem diretamente a posição da instituição que representamos. 

Essa necessidade de manter uma postura institucional colide, atualmente, com o que podemos chamar de “plataformização” da política. Isso se refere à crescente demanda para que figuras públicas e ativistas se envolvam em dinâmicas de mobilização e engajamento nas redes sociais. A extrema-direita, representada por líderes como Trump e Bolsonaro, tem se destacado nesse ambiente, enquanto a esquerda busca acompanhar esse movimento, priorizando a busca por “curtidas” e “likes”, muitas vezes sem uma reflexão crítica sobre como essa presença virtual pode entrar em conflito com os interesses públicos e as responsabilidades inerentes aos cargos oficiais. Isso pode até mesmo prejudicar a luta mais ampla da esquerda contra o bolsonarismo. 

Essa situação se torna ainda mais crítica quando consideramos o impacto do racismo e do machismo, como foi o caso de Marcelle e Aniele. É inegável que o racismo perpetua a subjugação constante das pessoas negras. A oportunidade que o racismo busca é a de afirmar: “Você vê, o preconceito também vem dos negros?”. 

Tudo indica que, com a saída da assessora, a crise deve esfriar, permitindo que a Ministra Aniele prossiga com seu importante trabalho no governo Lula. Entretanto, é fundamental que saiamos deste triste episódio com um entendimento mais sólido sobre como lidar com situações desse tipo, especialmente para estimular a autorreflexão dentro da esquerda brasileira. 

O linchamento político de pessoas negras é um padrão que muitas vezes resulta em julgamentos severos por ações que, embora possam ser equivocadas, são frequentemente de menor relevância. Essas ações são infladas de maneira a amplificar suas repercussões e influenciar a opinião pública a desqualificar líderes por motivos alheios às suas habilidades técnicas e suas realizações. 

Nessa jornada, nomes de lideranças negras são enfraquecidos na política, a ponto de, com poucas exceções, não serem considerados para cargos relevantes. 

Recordemos o caso da Ministra Matilde Ribeiro, que, influenciada por um funcionário, fez uso equivocado do cartão corporativo e, como resultado, perdeu o cargo. Da mesma forma, o então Ministro Orlando Silva foi destituído por consumir uma tapioca com o cartão corporativo, e a então Ministra Benedita da Silva foi demitida por ter comparecido a uma igreja durante uma viagem internacional. Todas essas punições revelam mais sobre o racismo do que sobre a responsabilidade no uso dos recursos públicos. 

A Ministra Aniele possui um currículo excepcional na defesa dos direitos humanos e uma longa trajetória de contribuições ao antirracismo. Uma crise política gerada por um incidente como esse é, em essência, um reflexo do racismo. Enquanto gestores incompetentes muitas vezes são protegidos e defendidos, gestores negros e negras podem enfrentar consequências severas por infrações menores. 

É fundamental que, nesse contexto de luta política, nossos aliados e a esquerda como um todo combatam o racismo em suas formas menos evidentes, compreendendo as complexidades e subjetividades envolvidas. O racismo estrutural não só resulta na demissão, mas também mina a trajetória e a imagem das pessoas negras.

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